Dúvidas do setor imobiliário: Desrespeito
É possível aplicar a penalidade prevista no art. 1.337 do Código Civil em função de inadimplência contumaz e desrespeito às normas condominiais?…
Assembleia pode aprovar cobrança de taxa extra para 13º de funcionários
Para reformar a minha varanda e transformá-la num espaço gourmet eu preciso aprovação do condomínio? (Nair Lima, jornalista) Depende do alcance desta…
Dúvidas do setor imobiliário: Despejo
Existe alguma diferença, no processamento da ação de despejo, para os casos em que o contrato de locação não possui garantia? A…
Dúvidas do setor imobiliário: Medidor
A instalação de medidor individual de água é obra útil ou voluptuária? Qual o quórum necessário em uma ou outra condição? …
Dúvidas do setor imobiliário: Vale-transporte
É possível suspender a recarga no vale-transporte quando ele apresenta um saldo elevado, voltando a recarregar apenas quando o saldo estiver normalizado?…
Dúvidas do setor imobiliário: 12×36
O empregado que trabalha na escala 12×36 pode fazer horas extras e/ou dobrar a jornada? Antes da Reforma Trabalhista, a escala 12×36…
