Dúvidas do Setor Imobiliário: Condomínio
Retirando-se o condômino antes do término da assembleia, ele pode pedir que outro condômino vote por ele em relação aos itens pendentes…
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Para a realização da autovistoria predial, é necessário verificar todas as unidades privadas ou pode ser feita por amostragem? A autovistoria nos…
Há muitas dúvidas sobre home office em condomínios. Veja a resposta para as mais comuns. Em tempos de coronavírus, quarentena e…
É possível aplicar a penalidade prevista no art. 1.337 do Código Civil em função de inadimplência contumaz e desrespeito às normas condominiais?…
Para reformar a minha varanda e transformá-la num espaço gourmet eu preciso aprovação do condomínio? (Nair Lima, jornalista) Depende do alcance desta…
Existe alguma diferença, no processamento da ação de despejo, para os casos em que o contrato de locação não possui garantia? A…
A instalação de medidor individual de água é obra útil ou voluptuária? Qual o quórum necessário em uma ou outra condição? …
É possível suspender a recarga no vale-transporte quando ele apresenta um saldo elevado, voltando a recarregar apenas quando o saldo estiver normalizado?…
O empregado que exerce a função de auxiliar de serviços gerais do condomínio pode substituir o porteiro em suas férias, que terá…
O empregado que trabalha na escala 12×36 pode fazer horas extras e/ou dobrar a jornada? Antes da Reforma Trabalhista, a escala 12×36…