Uma dúvida comum quando se fala de manutenção de sacadas e janelas recai sobre a responsabilidade pelo pagamento. Há casos em que o proprietário deve arcar com os custos, mas há situações em que o condomínio deve fazer a manutenção de varandas, sacadas e janelas. Veja nosso post explicando quem deve se responsabilizar em cada situação!
Quem é responsável pela manutenção de sacadas e varandas em condomínio?
No caso de piso e teto da varanda, o responsável pela manutenção é sempre o proprietário. A única exceção aparece quando o dano é proveniente de um vazamento no encanamento vertical, caso em que o condomínio será responsável, pois deve dar manutenção a essa estrutura.
Quando se fala de partes externas, a manutenção de sacadas é considerada manutenção de fachada, o que atrai a responsabilidade do condomínio. Danos causados a pastilhas ou a pintura das sacadas e varandas, por exemplo, devem ser reparados pelo condomínio.
Uma dúvida comum diz respeito às infiltrações. Se a falta de manutenção ou a deterioração da estrutura externa der origem à infiltração, também será de responsabilidade condominial a reparação. Por isso, é sempre importante que cada um, dentro da sua responsabilidade, promova a impermeabilização das sacadas.
E a manutenção de janelas?
A manutenção de janelas também é uma questão controversa. Quem pagará pelos custos? Isso ocorre, novamente, em caso de infiltrações. Se o dano ocorre por infiltração decorrente de falta de manutenção das esquadrias de janelas (silicone, escova e borrachas), o condômino será o responsável. O mesmo se aplica quando há instalação incorreta de aparelhos de ar-condicionado.
A manutenção de sacadas e janelas é uma questão de difícil compreensão, porque pode atrair a responsabilidade do condômino ou do condomínio. Tudo depende da origem do problema e se o caso se enquadra em fachada ou não.
Fonte: FiberSals”
A Novo Mundo Administradora Ltda adota o parecer acima com ressalva, considerando que a complexidade da matéria exige maior abrangência em sua exposição e, diante de tais limitações e incertezas revela-se inconclusivo.
