Quem vive em condomínio sabe que vizinho é como família, não se escolhe. Assim como os familiares, os vizinhos trazem hábitos que podem ser incômodos, e na convivência porta a porta um dos costumes mais inconvenientes é a prática de fumar. Além das reclamações provocadas pela fumaça, o descarte das ‘bitucas’ podem até gerar prejuízos para a administração e o trato na solução do problema exige muito jogo de cintura e, na maior parte das vezes, doses extras de paciência.
Felizmente, ser paciente é uma prática cultivada pela administradora profissional Rejane Cruz, responsável pela gerência de um edifício de alto padrão na Paralela. Depois de promover uma extensa campanha educativa para conscientizar os fumantes em relação à proibição prevista na convenção de cigarro em áreas comuns, ela precisou aplicar penas em casos de descarte indevido das ‘bitucas’, que já acumularam prejuízos para a administração.
“Infelizmente é hábito de alguns moradores terminar o cigarro e jogar a bituca pela janela. Há riscos de atingir uma pessoa que esteja transitando no solo e de causar acidentes. Tivemos um caso em que o cigarro ainda aceso atingiu e queimou uma espreguiçadeira na área de lazer”, relata.
O prejuízo acumulado por ocorrências com cigarros já ultrapassa R$ 1 mil em apenas dois meses. “A maior dificuldade é fiscalizar, pois se trata de um prédio, não temos como saber de qual janela o cigarro foi jogado. Mas quando a falta é em área comum aplicamos multa que varia de R$ 850 a 4.250”.
Bom senso
Em um outro condomínio, também na região da Paralela, o principal problema é a disputa entre uma moradora tabagista e o seu vizinho incomodado. De acordo com a administradora profissional Daniele Barbosa, o desconforto que teve início com argumentos de prejuízo à saúde, virou uma briga acalorada em grupo de whatsapp, com direito a ameaças de ação judicial, o que levou a administração a realizar uma reunião de conciliação entre ele.
“Nós ficamos de mãos atadas, pois o direito de propriedade não permite que a administração regule o que o condômino faz ou deixa de fazer dentro do apartamento dele”, explica Daniele. “O que a gente faz é pedir bonsenso, pois não temos base jurídica suficiente para interferir no assunto”, completa.
Por se tratar de um tópico delicado, o presidente do Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-Ba) e colunista do CORREIO, Kelsor Fernandes, indica o diálogo para solucionar conflitos.
“O condomínio fica de mãos atadas por conta do direito à privacidade e porque, acredito, o fumante não está deliberadamente jogando a fumaça para dentro do imóvel vizinho. Neste caso sempre aconselho o diálogo para fazer com que o fumante use o bom senso, a política da boa vizinhança, e passe a fumar em outro local”, diz
É proibido fumar? Veja dicas para encarar situação com tranquilidade
Direitos e Deveres A lei é clara, o morador tem o direito de fumar dentro do apartamento desde que isso não atrapalhe os vizinhos. Com a proximidade das unidades em condomínio é difícil evitar eventuais desconfortos, por isso a melhor alternativa é o diálogo. Apesar de não ter amparo jurídico para deliberar sobre o problema, o condomínio pode atuar como agente mediador do conflito.
Campanha Antes de aplicar sanções ou multas, é importante que o condomínio realize campanhas que conscientizem os moradores quanto às regras sobre o tabagismo no condomínio. Cartazes e comunicados são boas formas de começar.
Bitucas Quando arremessada pela janela, a bituca acesa é um risco para a segurança do condomínio, podendo entrar em uma outra unidade e provocar incêndios ou atingir um transeunte. Apagada, é equivalente a descarte de lixo. A falta deve ser punida com multa conforme previsto na convenção.
Fonte: CORREIO
E no caso de vc morar em um apartamento térreo co. Uma área ampla e a pessoa esta fumando em sua área em um cantinho longe de janelas e mesmo assim o seu vizinho ainda quer arrumar confusão te denunciando porque vc esta fumando, minha mãe tem 73 anos e não vai mais parar de fumar ,não posso impedir ela de fumar na área de casa pois ela não pode andar pra fora do seu apartamento por problemas de locomoção, ek usa bengalas pra andar o que fazer?
O direito de um fumar está gerando problemas de saúde nos outros. Daí o direito de um fere o direito de vários?
O direito à saúde é fundamental. Não há como prevenir ou ter cuidados, se a fumaça invade outros apts.
Por que o direito dela é maior que dos demais?
Ou por acaso o vício dos outros é jogado no apt dela? Pra prejudicar a saúde dela?
Não se trata apenas de bom senso, mas de viver em comunidade.
Se não consegue parar de fumar, se mude, vá morar num ambiente que não afete os demais. Numa casa onde a fumaça do seu vício não prejudique a saúde das outras pessoas que nada tem a ver com isso.
Exatamente! Poxa imagina aqui onde moro os banheiros do prédio sabe tem o foco, tem gente que fica fumando dentro do banheiro e o cheiro invade apto dos outros. Tenho problemas respiratórios é horrível. Não sei o que fazer.
Olá, Thais. Caso os banheiros aos quais a senhora se refira sejam de unidades autônomas (apartamentos) infelizmente a administração do condomínio não pode adotar medidas contrárias pois isso feriria o direito de pleno uso e gozo do bem imóvel. Outrossim, em se tratando de banheiro pertencente ao condomínio, ou seja, área comum, a administração pode proibir o fumo, considerando a proibição prevista na Lei nº 12.546/2011.
Bom dia .
Sou leigo no assunto , mas esse fosso não seria uma área em comum?
Logo,
a fumaça produzida pelo fumante em seu
banheiro está invadindo área comum.
Olá, Leandro! Caso o ato de fumar ocorra dentro de uma unidade autônoma, o condomínio não encontra amparo legal para proibir. Tampouco pode a administração do condomínio exigir que determinada unidade mantenha suas janelas fechadas, por isso, a melhor opção é que o assunto deve ser tratado através do diálogo e o bom senso prevaleça. Nos casos de áreas comuns, já existe lei que proíbe o fumo em local fechado, porém em áreas abertas não existe tal proibição. Havendo conflito, a sugestão é novamente tentar o diálogo.