Projeto indica síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios
A comunicação deve ser feita à polícia ou aos órgãos especializados em até 24 horas após o conhecimento do fato O Projeto de…
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Confira os atos normativos mais recentes que afetam o setor imobiliário e de condomínios e fique atualizado sobre a legislação federal, estadual e municipal publicadas durante…
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (4), Lei nº 8967, de 3 de agosto de 2020,…
A diminuição da renda deixou a vida mais dura para muitos brasileiros que moram de aluguel, mas a situação poderia piorar se…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou pedido do Sesc e do Senac no Distrito Federal para suspender a…
O governador Wilson Witzel sancionou, nesta semana, a lei 8.799/2020 com novas determinações sobre os serviços de delivery durante o período de…
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Início de ano é hora de pensar nas taxas como o IPTU. Por isso, fique ligado no calendário de pagamento para não…
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