Categoria: Duvida

Quem é o responsável pelo cumprimento da Lei n° 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações…

Procedida a suspensão do contrato de trabalho, na forma prevista na MP 936, por 60 dias, é possível renovar a suspensão? Por…

Existe restrição a que os empregados participem de curso no dia de folga? A participação em cursos por determinação do empregador…

Retirando-se o condômino antes do término da assembleia, ele pode pedir que outro condômino vote por ele em relação aos itens pendentes…

Qual procedimento a ser adotado em relação ao empregado que deixa de ter interesse na ocupação do imóvel funcional? As…

Para a realização da autovistoria predial, é necessário verificar todas as unidades privadas ou pode ser feita por amostragem? A autovistoria nos…

No dia 31 de março, foi comemorado do Dia Nacional da Saúde e Nutrição. Já em 7 de abril, é celebrado…

Para aferição do tempo de aviso prévio, o que prevalece: o disposto na lei ou na Convenção Coletiva de Trabalho? A…

Nas últimas semanas, a população do Rio de Janeiro vêm sofrendo com o gosto e cheiro ruim da água encanada distribuída…

O fundo de reserva pode ser utilizado para cobrir déficit orçamentário? O fundo de reserva tem a função de atender às despesas…