Dúvidas do setor imobiliário: Isenção de cota condominial e Imposto de Renda
O síndico que é isento da cota condominial deve informar os valores da isenção na declaração do Imposto de Renda (IR), tendo…
O inquilino pode modificar o imóvel durante a locação?
Durante a locação o inquilino pode realizar modificações no imóvel locado? Se o fizer, lhe cabe algum direito de retenção ou indenização?…
Dúvidas do setor imobiliário: Instalação externa das tubulações
Na troca de tubulação de uma unidade do condomínio, tendo sido autorizada pelo síndico a instalação externa das tubulações, sem deliberação assemblear,…
Dúvidas do setor imobiliário: Empréstimo consignado para funcionários
O empregador é obrigado a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo consignado aos seus empregados, com desconto em folha?…
Dúvidas do setor imobiliário: Banco de horas
O condomínio pode instituir banco de horas para seus empregados? O banco de horas pode ser implantado com base no art. 59,…
Dúvidas do setor imobiliário: Instalação de energia solar
As cotas extras para instalação, na área comum, de energia solar devem ser pagas pelo locador ou pelo locatário? Informamos que os…
Dúvidas do setor imobiliário: lista de inadimplentes
Posso liberar a lista de inadimplentes para um condômino? Informamos que, dentre as atribuições do síndico previstas no art. 1.348 do Código…
Dúvidas do setor imobiliário: cópia de procuração
É obrigatória a entrega de cópia de procuração permanente para ser anexada ao livro de atas das assembleias condominiais? A participação em…
Dúvidas do setor imobiliário: pets e mau cheiro
Como proceder nos casos em que uma locatária mantém grande número de gatos na unidade, exalando um mau cheiro que invade as…
Dúvidas do setor imobiliário: Correspondência judicial
O porteiro pode recusar a receber correspondência judicial destinada a morador de condomínio? O assunto é disciplinado pelo art. 248, § 4°,…