O que fazer quando o apartamento comprado na planta está com defeitos
Marcio Rachkorsky responde a dúvida de um ouvinte que pegou as chaves do apartamento comprado na planta, mas o local está com…
Dúvidas do Setor Imobiliário: Churrasco na varanda
Morador pode fazer churrasco na varanda? O condômino tem direito de usar sua propriedade, desde que não traga desassossego, desconforto, insalubridade ou…
Dúvidas do setor imobiliário: Rateio de cota condominial
A forma de rateio da cota condominial pode ser alterada? Em caso positivo, qual o quórum necessário para essa aprovação? A alteração…
Dúvidas do setor imobiliário: vagas de estacionamento
Um morador que possui carro e moto pode estacionar os dois veículos na mesma vaga? Esclareço que as vagas não são amplas…
Dúvidas do setor imobiliário: pintura da porta da unidade
Há alguma proibição para a realização da pintura da porta da unidade, pois há um condômino que pretende pintar de uma cor…
Dúvidas do setor imobiliário: aviso prévio para desocupação de imóvel
O locatário é obrigado a dar aviso prévio ao locador para desocupação do imóvel no término do contrato? Ao encerrar o contrato…
Dúvidas do setor imobiliário: Reeleição de síndico
A convenção do condomínio determina que o mandato do síndico seja por 01 ano, permitindo a reeleição por mais um período. Fui…
Dúvidas do setor imobiliário: Contrato comercial de loja ou galpão
Posso pactuar um contrato comercial de loja ou galpão por 12 meses? A lei 8245/91 não estabelece prazo mínimo para locação comercial,…
Dúvidas do setor imobiliário: Profissional de educação física do condomínio
O condomínio é obrigado a manter um profissional de educação física na sala de ginástica? A lei estadual 8.070/18 foi revogada pela…
Dúvidas do setor imobiliário: Procurador em assembleia condominial
Condômino pode passar na assembleia e se recusar a participar, nomeando, em seguida outro condômino para votar por ele, sem apresentar procuração…
