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Manutenções e obrigações para condomínios

Fazer a gestão do condomínio exige muita organização e compromisso, e isto é obrigatório para os gestores. Algumas dessas obrigações têm uma periodicidade própria, o que é motivo da dor de cabeça de muitos administradores, pois precisam estar sempre em dia. Por isso, a matéria de hoje será uma listinha para poder facilitar e ajudar na hora do serviço. Veja:

Imposto de Renda do Condomínio

  • O condomínio não é uma pessoa jurídica, logo, não precisa pagar imposto. Porém, o síndico e os outros condôminos pagam e, claro, é preciso lançar as receitas geradas pelo local como telefonia, salões e entre outros.

Funcionários

    • CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): Condomínios que têm menos de 51 funcionários precisam mandar apenas 1 colaborador para o curso – Anual.
    • PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): Anual.
    • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): Anual, quando há mudança de função, admissão, estar afastado por mais de 30 dias ou demissão.
    • Contribuições Sindicais: Anual.
    • Seguro de Vida em Grupo: Dependendo da contratação, é anual ou mensal. Este seguro, geralmente, é feito junto com o seguro predial do condomínio.

 

  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais): Anual.

 

  • Contribuição Sindical Patronal: Todo ano até o dia 31 de Janeiro.
  • Encargos Trabalhistas: Mensal
  • PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador): Só é preciso fazer o cadastro uma única vez.
  • DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte): Anual.

Contra Incêndios

  • AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Normalmente a vistoria ocorre de 3 em 3 anos em condomínios residenciais. Porém, o prazo pode variar de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros.
  • Brigada de Incêndio: O treinamento é anual.
  • Atestado de Formação de Brigada: É renovado pela AVCB.
  • Extintores: A revisão é mensal, a recarga anual (com os extintores CO2 é semestralmente).
  • Teste hidrostático: A cada 5 anos.
  • Mangueiras: Anual.

Contratação de Serviços

Todos os condomínios obedecem às mesmas regras para o recolhimento de tributos e contribuições.

Infraestrutura

 

  • Pintura: A cada 5 anos.

 

  • Seguro Predial: Anual.
  • Laudo das Instalações Elétricas: A cada 2 anos.
  • Revisão de Para-raios: Semestral.
  • Elevadores: Anual.
  • Caixa D’água (limpeza e análise bacteriológica): Semestral.
  • Gás: A cada 2 ou 3 anos.

Com essa lista, é possível poder se guiar um pouco e não esquecer da manutenção do prédio. Gostou e acha que vai te ajudar? Fala com a gente! É só deixar um comentário.😃

Categoria: ATUALIDADE

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Artigo por: nmundoblog