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Responsabilidade do condomínio ou do morador? Entenda as diferenças

A responsabilidade pelos gastos e pelas despesas é sempre um assunto delicado, principalmente quando envolve manutenção (reparos e obras). É responsabilidade do condomínio ou do morador? Como o morador deve proceder no caso de o condomínio ser responsável? Elencamos alguns casos que elucidam essas perguntas!

Vazamentos de água

Vazamentos costumam gerar confusão no condomínio porque é difícil precisar de quem é a responsabilidade. Para começar a compreender a questão, é preciso saber que os edifícios possuem duas redes de encanamento: horizontal e vertical.

A rede vertical, ou coluna principal, conduz água e esgoto entre os andares e a rua. Por isso, é de uso comum, sendo de responsabilidade do condomínio, inclusive, qualquer obra realizada nas unidades, em virtude de problemas nesta rede.

A rede horizontal liga a coluna à unidade por meio de canos (recebe água da rede vertical e conduz esgoto para ela). Por ser de uso particular, a responsabilidade por reparos e danos nela ocorridos é do morador, inclusive se o dano for causado ao vizinho. Caso haja um vazamento no teto do banheiro, por exemplo, decorrente de problemas na rede horizontal, o morador de cima é o responsável pelo reparo.

Varandas, sacadas, fachadas e janelas

Cada proprietário é responsável pela manutenção do piso e do teto da varanda. A não ser que o reparo seja ligado a um vazamento que se originou do encanamento vertical, caso em que a responsabilidade será do condomínio.

Quanto às partes externas da varanda, são consideradas partes da fachada, e as obras de fachada devem ser custeadas pelo condomínio (pintura, acabamento, recolocação ou substituição de pastilhas). Se por algum motivo, a falta de manutenção ou deterioração dela causar dano nas unidades (devido à infiltração ou umidade, por exemplo), o custo da reparação também será atribuído ao condomínio.

Por outro lado, se as infiltrações provêm das janelas (falta de manutenção das esquadrias, instalação incorreta de aparelho de ar-condicionado), a responsabilidade pela infiltração é do condômino.

 

Infiltrações em lajes e terraços

Se o terraço de cobertura do condomínio faz parte de uma unidade autônoma, ou seja, é propriedade particular de um dos moradores, e há infiltrações para o apartamento que fica abaixo, a responsabilidade pela impermeabilização adequada é do dono do terraço.

Já se as infiltrações surgem em lajes e terraços considerados áreas comuns do condomínio, a responsabilidade pela impermeabilização e pelos reparos é do condomínio.

Rede de gás

O potencial de perigo que envolve as instalações de gás faz com que a manutenção seja de responsabilidade do condomínio, por meio de rateio entre os condôminos, ainda que a rede possua muitas tubulações individualizadas.

 

Rede elétrica

Com exceção do reparo de danos ocorridos dentro da unidade, cujo custo de reparação será arcado pelo morador, os demais consertos serão custeados pelo condomínio. Uma ressalva importante: o morador que deseja trocar sua fiação por uma mais potente só pode fazer a obra com autorização do síndico e com ART. A mudança pode ocasionar danos na rede elétrica comum, e, se isso acontecer, o condômino deverá arcar com os custos.

 

Como proceder quanto à responsabilidade do condomínio ou do morador

Nos casos de responsabilidade do condomínio, o condômino que se sentir prejudicado deve acionar o síndico para a resolução do problema, uma vez que é ele o representante.

Se o problema se der entre moradores, o prejudicado pode recorrer ao síndico, que deverá orientá-lo a resolver a questão de forma amigável. No caso de recusa do vizinho, o condômino deve formalizar o comunicado por notificação (duas vias impressas) e pedir ao notificado que assine, demonstrando conhecimento acerca do problema.

Se nenhuma providência for tomada, a parte prejudicada, se assim julgar relevante, pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível para pleitear os reparos (e possível indenização).

Fonte: FiberSals

Categoria: CONDOMÍNIOS

20 comments

  1. Olá, tenho uma dúvida tem um cano que é interno dentro da parede do meu banheiro que abastece o meu cano do registro e ele está vazando, quem é o responsável pelo conserto eu ou condomínio? Ele vaza de cima para baixo num t que tem lá que estaria na vertical.

  2. a administradora se recusar a me dar o contato da moradora de cima e estou com vários problemas de infiltracao ….perdi inclusive a inquilina por este motivo ….o que fazer? adm omissa e sindico também?????nao moro no local .

  3. O condomínio realizou uma manutenção na caixa d’água e ao normalizar, a pressão da água foi tamanha que estourou meu chuveiro, eu tenho redutor de pressão e mesmo assim tive esse prejuízo.. Quem deve arcar com os custos do prejuízo, eu ou o condomínio? Obg

  4. Por sua vez, a rede horizontal até o registro da unidade esta diferença com média de
    20 a 30 cm a quem cabe o conserto do vazamento (canos ramais) que ligam a coluna à unidade, será de responsabilidade dos proprietários da respectiva unidade após o registro que fazem uso individual da tubulação;.Já que o código civil condomínio, art. 1340 não explica correto de quem cabe pagar a despesa após o T da tubulação até o registro, aguardo explicação. Grato

  5. Eu moro no condomino que a quatro semanas e vem parecendo carrapatos no eu apartamento já fiz Farias ocorecias e te agora nada de Fez over meu problema.

  6. Onde eu moro existe cinco responsáveis pelo condomínio . Uma firma de advogados , uma firma para cobrar o condomínio , dois advogados que veem as contas , três pessoas do conselho que são os únicos que dão o parecer no condominio inclusive uma do conselho é quem faz os cheques para pagamentos , um sindico , e por aí vai . Eles falam sobre os reparos que existe no condominio que é responsabilidade dos condôminos, o modo das tubulações de gás , eles dizem que é de responsabilidade dos condôminos, caso não mandem fazer ( os condôminos ) serão multados com mais de 5.000 Reais . O prédio é antigo e já tinham as tubulações . Só como eram de ferro , estão sem serventia . Não existe o gás vindo da rua e sim os tubos pequenos de gás. É eles mandam os condôminos fazer essas tubulações , caso contrário serão multados com a quantia que eu disse . De quem é a responsabilidade de mandar fazer a encarnação ?

  7. O que gostaria de saber e o seguinte comprei uma casa em um condomínio e o mesmo então querendo que erga o muro ao entorno do condomínio para colocar cerca elétrica, e resolveram que cada morador que tem suas casas que fazem fundos com o muro que fica em torno do condomínio vai pagar pelo muro que será erguido nos fundos das suas casa isto é correto pois o muro em torno do condomínio não seria responsabilidade do condomínio?

  8. Descobri que existe entupimento na rede de esgoto do meu imóvel e isso faz com que a água volte pelos ralos. O vizinho debaixo está com infiltração e meu encanador detectou que um cano da tubulação do teto dele não foi colado e por isso vai água da tubulação geral do prédio. Ele alega ser responsabilidade minha. Não seria da construtora, já que foi erro do processo de construção?
    O condomínio já está desentupido a tubulação de todo o prédio

  9. Fiquei feliz com as explicações na materia, me serviu muito e vou indicar com certeza. Quero aprender mais sobre isso porque gosto demais e passo muito tempo no dia a dia pesquisando o assunto. Quero agradecer e seguir seu site. Gratidão!

  10. Bom dia.
    Sou Síndico de um prédio, e tenho dúvidas com relação a uma calha existente no telhado da varanda de uma cobertura, que encontra-se danificada, com risco de queda, onde pode atingir pedestres ou veículos.
    Neste caso a responsabilidade da troca é do condomínio ou do condômino?

  11. boa noite

    gostaria de saber o muro do condomino que da fundo com as casas e faz fundo com final de rua e um terreno esta enfiltrando agua na casa de um morador quem responsavel o condominio ou morador.

  12. A vizinha que mora sob meu apartamento reclamou de uma mancha do diâmetro da cabeça de um dedo indicador no teto de seu quarto, no quarto de meu apartamento que fica sobre o quarto dela não existe nenhuma tubulação de água, o que devo fazer?

    1. Olá, Ademir!
      Se não existe nenhuma tubulação , fica difícil comprovar a responsabilidade do morador de cima. Vazamentos às vezes veem de lugares distantes, pois a água procura caminhos mais fáceis para escorrer.
      As partes devem aguardar um prazo para ver se a mancha aumenta, e em caso positivo deverá chamar um profissional para diagnosticar a origem do problema.

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Artigo por: nmundoblog